Condições Comerciais (Lojista)

Este documento integra as condições comerciais aplicáveis aos parceiros lojistas do ChoçaGo Comerciante, nos termos da seção 5.1 dos Termos de Uso. Em caso de conflito pontual com proposta B2B assinada, prevalece o instrumento específico.

1. Escopo

As regras abaixo regem comissão da plataforma, período promocional de adesão, repasses e alterações de tabela para estabelecimentos aprovados em Barra do Choça/BA e região de cobertura comunicada na plataforma.

2. Período promocional de adesão (isenção de comissão)

• Durante os 3 (três) primeiros meses contados da data de aprovação da loja na plataforma, a comissão da ChoçaGo sobre pedidos marketplace (catálogo/produtos) é de 0% (zero por cento).
• A isenção não elimina outras taxas eventualmente informadas no app (ex.: meios de pagamento, antecipação ou tarifas de terceiros), quando houver e desde que divulgadas de forma clara.
• A ChoçaGo pode, a seu exclusivo critério, prorrogar ou antecipar o fim da isenção mediante comunicação prévia ao lojista.

3. Comissão após o período promocional

• Ao término dos 3 meses (ou da isenção vigente), passa a aplicar-se a comissão da plataforma sobre o valor dos produtos dos pedidos marketplace, conforme a tabela abaixo, salvo comunicação de nova tabela com antecedência.
• Tabela vigente após a isenção: 2% (dois por cento) sobre o valor dos itens do pedido (sem incluir frete pago pelo cliente à plataforma, quando o frete for cobrado à parte).
• O lojista declara ciência de que, após o período promocional, a continuidade na plataforma implica aceitar a tabela de comissão então vigente, no mesmo espírito de marketplaces digitais.

4. Alterações de tabela

Alterações relevantes de percentual ou base de cálculo serão comunicadas com antecedência razoável (em regra, pelo menos 30 dias), por canal oficial (app, e-mail cadastrado ou aviso no painel). O uso continuado após a vigência indica concordância; o lojista pode encerrar a parceria antes da vigência da nova tabela.

5. Repasses e saque Pix

Os valores líquidos devidos à loja (`storeNet`) resultam do subtotal dos produtos menos a comissão da plataforma; se a loja oferecer frete grátis ao cliente, o frete é descontado do repasse na liquidação. O extrato e o detalhamento por pedido (cliente e itens) ficam no app ChoçaGo Comerciante(Repasses e financeiro).

• Disponível: valores já liquidados após a entrega — podem ser sacados.
• Pendente: estimativa do líquido dos pedidos ainda em andamento (antes da liquidação).
• O lojista cadastra uma chave Pix da loja para receber saques.
• Valor mínimo de saque e limites operacionais são os exibidos no app (hoje, mínimo de R$ 5,00; teto de 3 saques por dia).
• 1º saque concluído do dia (fuso America/Bahia): sem taxa da plataforma.
• 2º e 3º saque concluídos no mesmo dia: taxa de R$ 2,00 (mesma regra aplicável ao entregador, contada por carteira da loja).

Detalhes operacionais de saque/repasse podem ser atualizados no app sem alterar a lógica da tabela de comissão, desde que mantida a transparência.

6. Contato

• Comercial / parcerias: contato@chocago.com.br
• Suporte: suporte@chocago.com.br

Percentuais e campanhas podem ser revisados. A versão publicada nesta página é a referência vigente para lojistas sem contrato B2B aparte.