Condições Comerciais (Lojista)

Última atualização: 19 de julho de 2026

Este documento integra as condições comerciais aplicáveis aos parceiros lojistas do ChoçaGo Comerciante, nos termos da seção 5.1 dos Termos de Uso. Em caso de conflito pontual com proposta B2B assinada, prevalece o instrumento específico.

1. Escopo

As regras abaixo regem comissão da plataforma, período promocional de adesão, repasses e alterações de tabela para estabelecimentos aprovados em Barra do Choça/BA e região de cobertura comunicada na plataforma.

2. Período promocional de adesão (isenção de comissão)

  • Durante os 12 (doze) primeiros meses contados da data de aprovação da loja na plataforma, a comissão da ChoçaGo sobre pedidos marketplace (catálogo/produtos) é de 0% (zero por cento).
  • A isenção não elimina outras taxas eventualmente informadas no app (ex.: meios de pagamento, antecipação ou tarifas de terceiros), quando houver e desde que divulgadas de forma clara.
  • A ChoçaGo pode, a seu exclusivo critério, prorrogar ou antecipar o fim da isenção mediante comunicação prévia ao lojista.

3. Comissão após o período promocional

  • Ao término dos 12 meses (ou da isenção vigente), passa a aplicar-se a comissão da plataforma sobre o valor dos produtos dos pedidos marketplace, conforme a tabela abaixo, salvo comunicação de nova tabela com antecedência.
  • Tabela vigente após a isenção: 1% (um por cento) sobre o valor dos itens do pedido (sem incluir frete pago pelo cliente à plataforma, quando o frete for cobrado à parte).
  • O lojista declara ciência de que, após o período promocional, a continuidade na plataforma implica aceitar a tabela de comissão então vigente, no mesmo espírito de marketplaces digitais.

4. Alterações de tabela

Alterações relevantes de percentual ou base de cálculo serão comunicadas com antecedência razoável (em regra, pelo menos 30 dias), por canal oficial (app, e-mail cadastrado ou aviso no painel). O uso continuado após a vigência indica concordância; o lojista pode encerrar a parceria antes da vigência da nova tabela.

5. Repasses

Os valores líquidos devidos à loja observam os prazos, retenções (chargeback, contestação, antifraude) e meios de pagamento exibidos no app no momento da operação. Detalhes operacionais de saque/repasse podem ser atualizados no ChoçaGo Comerciante sem alterar a lógica desta tabela, desde que mantida a transparência.

6. Contato

Percentuais e campanhas podem ser revisados. A versão publicada nesta página é a referência vigente para lojistas sem contrato B2B aparte.